segunda-feira, 31 de agosto de 2015

ANTONINA QUEBRADA...CULPA DO...

Em 2012, último ano do mandato do ex-prefeito Carlos Augusto Machado, o Município de Antonina (Litoral) registrou déficit financeiro de R$ 1,49 milhão, correspondente a 9% da receita corrente líquida daquele ano. Machado também deixou dívidas superiores a R$ 5 milhões para o seu sucessor, João Ubirajara Lopes, sem dinheiro em caixa para quitá-las. Ambas as práticas contrariam a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101/2000).

Em virtude dessas e de outras três irregularidades, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas do gestor em 2012. As demais falhas foram a inclusão de novos projetos na Lei Orçamentária Anual (LOA) ao mesmo tempo em que havia obra parada no Município; a falta de envio, na prestação de contas, do parecer obrigatório do Conselho Municipal do Fundeb; e existência de despesas sem empenho prévio.

Carlos Augusto Machado (gestão 2009-2012) recebeu cinco multas - uma para cada irregularidade -, que somam R$ 7.254,90. Ao atual prefeito, João Ubirajara Lopes (gestão 2013-2016), foi aplicada uma multa, no valor de R$ 725,48. O motivo foi o atraso no envio, ao Sistema de Informações Municipais-Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do TCE-PR, dos dados relativos à gestão de Antonina no sexto bimestre de 2012, cujo prazo expirou em 2013, já na gestão do atual prefeito. As sanções aplicadas estão previstas no Artigo 87 da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual n° 113/2005).

Obra parada
Na análise da prestação de contas, a Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas do Tribunal (Difop), apontou que, na lei orçamentária de 2012, a Prefeitura de Antonina incluiu novas obras, enquanto mantinha uma obra paralisada desde 2008. Tratava-se da construção do Centro de Educação Integral do Ensino Fundamental (Cedief), com valor de construção estimado em aproximadamente R$ 2 milhões.
A prática fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois configura desperdício de dinheiro público. A comprovação de que a construção da escola estava parada foi possível graças a um levantamento feito em 2012 pelo TCE-PR em parceria com o Conselheiro Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR).
A Diretoria de Contas Municipais (DCM) comprovou os déficits que, ao final de 2012, somavam R% 6,54 milhões - repetindo situação verificada nos dois anos anteriores. Também apontou que, além disso, no encerramento do mandato a Prefeitura não havia empenhado R$ 900 mil relativos a dívidas com credores, o que configura realização de despesa à margem da execução orçamentária, contrariando a Lei 4.320/64.
Na defesa, o ex-prefeito apresentou, como justificativas para os déficits, a queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), agravada pela concessão obrigatória de reajuste ao funcionalismo. Uma das explicações para a falta de empenhos foi de que o dinheiro teria sido gasto no socorro a 88 famílias vítimas das fortes chuvas que atingiram o município naquele ano. As justificativas da defesa não foram aceitas pelo Tribunal de Contas.

Em relação ao Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o parecer apresentado não continha a identificação do presidente e dos membros e nem a identificação do órgão gestor da educação básica. Essas irregularidades contrariam a Instrução Normativa n° 85/12 do Tribunal.
A aprovação do parecer pela irregularidade das contas seguiu as instruções da Difop e da DCM e o parecer do Ministério Público de Contas (MPC). A decisão foi tomada, pela Primeira Câmara de Julgamentos do TCE-PR, na sessão de 4 de agosto. Cabe recurso da decisão. Os prazos passaram a contar a partir da publicação do acórdão n°173/15 na edição n°1.185 do Diário Eletrônico do TCE-PR, veiculado em 18 de agosto no sitewww.tce.pr.gov.br.

Após o trânsito em julgado do processo, o parecer prévio do TCE será encaminhado à Câmara de Antonina. A legislação determina que cabe aos vereadores o julgamento das contas do chefe do Executivo municipal. Para desconsiderar a decisão do Tribunal expressa no parecer prévio são necessários dois terços dos votos dos vereadores.


Serviço
Processo n°: 142038/13
Acórdão n°173/15 - Primeira Câmara
Assunto: Prestação de Contas de Prefeito Municipal
Entidade: Município de Antonina
Interessados: Carlos Augusto Machado e João Ubirajara Lopes
Relator: Conselheiro Artagão de Mattos Leão




Em tempo de acertos.

Faltando pouco mais de um mês para que os interessados a participar do pleito eleitoral de 2016, estejam filiados a partidos. A corrida dos prováveis candidatos e apoiadores chega à reta final no mês de setembro.
Como partido hoje não passa apenas de uma sigla necessária para se candidatar, a maioria dos pré-candidatos está tentando montar suas bases de apoio, ou apenas escolher um novo “nanico” para se filiar. Infelizmente é por aí mesmo. Acabou o compromisso com os ideais partidários e tudo virou um tal de pragmatismo eleitoral. Vale tudo para se eleger e depois a gente vê como é que fica.

Parece que nada de novo reluz na velha e gasta política antoninense. As ultimas administrações municipais – ponha ultimas nisso – foram tão parecidas com o nada, que conseguem a cada pleito ressuscitar políticos funestos. A atual administração é tão desinteressante e tacanha que chega a nos dar enjoo só em pensar em escrever certos questionamentos. E a cidade continua a padecer. Sem ao menos ter um plano de gestão, os dias vãos passando e nossos governantes se esforçam apenas para ver crescer suas contas bancárias. Enquanto tudo permanece como dantes: ao som do empurra com a barriga...Para não fazer calo.

Apesar do estado crítico que nosso município passa há mais de 30 anos, agora somada a tal crise de governo da senhora Dilma, parece encorpar ainda mais a situação de abandono. Justificativas não faltam. O que falta mesmo é seriedade e compromisso para com a cidade e seus moradores. Vergonha na cara!
Mas mesmo assim, tem muita gente ensaiando pra salvador da pátria, com candidaturas personalistas – nenhuma é fruto de um processo participativo – com mais de uma dúzia de pretendentes.

Velhos e gastos políticos reaparecem como pretendentes. O prefeito de plantão deverá tentar sua reeleição – um desastre anunciado – e novos nomes iniciantes na arte de tapear se enfileiram, na tentativa de formar seus grupos para compor uma possível candidatura majoritária, para as eleições de outubro de 2016.
Como somente poderão ser feitas pesquisas e enquetes eleitorais registradas, e no momento não dispomos de tal registro, aproveite para avaliar as últimas gestões municipais.
Assinale, no alto da página à direita, sua opinião, de qual gestão foi a pior, nos últimos anos. Deixe as paixões de lado e pense antes de votar.
Boa nota e até breve!




terça-feira, 25 de agosto de 2015

60 ANOS DO JEKITI – Histórias e Estórias XXIII

A Rodoviária Municipal em 1960
O conhecido, amado e odiado ponto de encontro da cidade, chamado de Jekiti, construído no ano de 1955 pelo então Prefeito Municipal Cecyn Jorge Cecyn, já nasceu polêmico.
Segundo o articulista Alceu Neves, do Jornal de Antonina, em sua pequena resenha datada de 04 de julho de 1955*, questiona a escolha da frente da “pomposa e tradicional Praça Coronel Macedo” para a referida construção. E sugere que seja construída em lugar “propenso”, pois se tratava da nova Rodoviária Municipal.
A obra fica pronta em agosto de 1955*, mas foi oficialmente inaugurada a 04 de setembro, e contou com a presença do Governador do Estado, Dr.Adolpho de Oliveira Franco e autoridades, relata o jornal*.
O projeto contava com dois espaços comerciais no térreo, abrigo para pedestres, espaço comercial no andar superior, e área destinada à parada de ônibus.

No início, no espaço superior foi instalada uma lanchonete e se tornou o ponto chique de encontro nos finais do dia, apropriado para um bom bate-papo, saborear um bom chope, com uma bela visão da praça e da avenida Barão de Teffé.

Jiki-ti
A antiga Rodoviária Municipal continua com suas funções até os nossos dias. É mais conhecida como Jekiti, proveniente do nome JIKI-TI BAR, intitulado por João Maciel Junior, seu Zezinho, um dos seus primeiros comerciantes. Também exerce papel fundamental na dinâmica da cidade, pois é ponto obrigatório de convivência de moradores e visitantes, jovens ou idosos. Uma espécie de “boca Maldita” onde tudo se fala e “vira verdade”.


JekitiCultural
Criado em maio de 2013, por um grupo de frequentadores assíduos. É um evento livre realizado sempre no último domingo do mês – pela manhã, das 9h00 às 13h, que reúne pessoas para um bate-papo, com músicos locais, exposição de fotografias, artesanato e diversidade. Dispostos a vivenciar o que a cidade tem de melhor, sua cultura. Ao sabor de um bom café com bolinho de banana.

Eduardo Nascimento (BÓ)
25 agosto de 2015


* Jornal de Antonina, N°1058 de 04 de julho de 1955.
* Segundo Placa Comemorativa.

*Jornal de Antonina, N°1064 de 29 de agosto de 1955. Fonte: Arquivo Publico Municipal de Antonina.

sexta-feira, 14 de agosto de 2015

A FESTA DA PADROEIRA

Dia 15 de agosto é comemorada a festa da padroeira da cidade, Nossa Senhora do Pilar.

O escritor Ermelino de Leão¹, nos conta que... “no pequeno povoado de Guarapirocada, quando o sesmeiro Sargento-Mor Manoel do Valle Porto –considerado o fundador do povoado - aportou por aqui em 1712, trazendo inúmeras famílias para trabalhar em suas lavouras e na mineração, se estabelecendo na Ilha da Graciosa (hoje Corisco)”.
No povoado, duas irmãs Maria e Tereza (somente se reporta a Tereza – Maria aparece como suposta em alguns escritos) eram devotas fervorosas de Nossa Senhora do Pilar. Possuíam uma estampa da virgem e todo dia 15 de agosto reuniam as pessoas do povoado e celebravam rezas em seu louvor. Valle Porto se aliou aos devotos e entusiasmado com o fervor da crença e mandou construir uma capela para que os moradores pudessem melhor render o culto à santa.
Enquanto a obra era erigida, encomendou uma imagem da Virgem do Pilar a um santeiro da Bahia, que julgando desconhecimento do contratante, lhe enviou a imagem de outra Nossa Senhora, a da Soledade, mas a “trapaça” foi percebida e a imagem foi devolvida, até anos mais tarde chegar a encomendada.
“A princípio foi construída a Capella-mór, suficiente para o culto que os cinquenta casais fregueses, poderiam tributar á virgem, naqueles remotos tempos; e quando chegou da Bahia, a verdadeira imagem de Nossa Senhora do Pilar, pode Valle Porto, com grande gaudio, deposital-a no seu altar, doando-lhe, segundo narra a tradição, os terrenos circunvizinhos, para o seu patrimonio”, diz Ermelino de Leão¹.

Leia matéria completa:


quarta-feira, 5 de agosto de 2015

Festa de novo.

Calçamento histórico
A natureza festeira da nossa comunidade já é famosa. No começo do ano é o Carnaval, depois vem o Festival, capaz de um doído reinventar a Festa Feira. E logo aparecem os Carros Antigos...E logo após a Festa da Padroeira, sem contar o Bom Jesus. E vem o Festival Gospel em novembro...E a Marcha pra Jesus. Um ou outro evento ainda rola de Jazz ou coisa parecida.
Se tudo isso fosse discutido e planejado em conjunto com a comunidade, sem dúvida alguma, poderia muito bem ser transformado em belos produtos turísticos. Mas falta muito para chegar a esse nível. Opa...Desculpe...Esqueci que agora temos um Conselho Municipal de Turismo.

Pior mesmo é a “demolição” da cidade. Arrebenta um calçamento aqui, outro ali. Coloca uma instalação hidráulica aqui e outra lá... Mais elétrica... Fecha uma rua abre de novo... Agora fecha outra. Não sinaliza nada. Ocupa e prejudica acesso a bens patrimoniais da  cidade...Ou seja: é uma zorra total. Ninguém realmente sabe justificar o porque das coisas.

A pergunta é a seguinte: até quando iremos continuar no improviso? E quando teremos um local planejado para nossas festas?  PORRA! Já cansei de escrever sobre isso.

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Um pouco da história da imagem do Bom Jesus do Saivá

O roubo da imagem
Na calada da madrugada do dia vinte e nove de janeiro do ano de mil e novecentos e oitenta e quatro, foi roubada a imagem original do Senhor Bom Jesus do Saivá do altar de sua igreja em Antonina. A população católica e devota ao santo se sentiu consternada com a notícia e mais ainda ao constatar o vazio em seu altar.
Toda a polícia investigativa do Paraná, sob as orientações do antoninense o delegado Claus Luiz Berg, se colocou a campo para investigar e tentar recuperar tão importante ícone histórico e religioso.
Nesse período o vazio religioso tomou conta daquela comunidade, causando a necessidade de se mandar esculpir outra imagem, que pudesse preencher em partes a devoção contida por aquele símbolo.