segunda-feira, 19 de abril de 2010

Obra da prefeitura prejudica moradores do Cachoeira

Denúncia de proprietário

Por volta de Outubro do ano passado, a Prefeitura de Antonina iniciou obras de afundamento do leito do rio Cachoeira. Ficamos felizes inicialmente, porque o Rio vinha ameaçando diversas propriedades, e casas de moradores e também porque o material excedente poderia ser aproveitado pela comunidade para arrumar as estradas da região que estão em estado lastimável.

No entanto, ao observar a continuidade da obra, vimos enormes montanhas de sedimento sendo feitas ao lado e também no meio do leito do rio, uns 300 metros abaixo da ponte sobre o Rio Cachoeira. Como vimos que esse material empilhado começou a rolar para as curvas seguintes do rio, tentamos em vão falar com o Fábio da Secretaria de Obras, que segundo os operadores das máquinas, era o responsável pela condução daquela obra. Como não conseguimos, protocolamos na prefeitura de Antonina, em 02/12/2009 (número 3052 recebido pela funcionária Zenaide) queixa de que a obra, aumentava a velocidade rio acima, causando erosão rio abaixo. Nossa propriedade, encontra-se aproximadamente a uns 600-800 metros abaixo do ponto onde a prefeitura iniciou o processo de retirada de seixos. Alertávamos para a necessidade de se começar o trabalho de "baixo para cima", desde o ponto onde o rio perde velocidade próximo à barra do Rio Pequeno, até praticamente a ponte do rio Cachoeira. Enviamos Fotos, Imagens de Satélite, Leito original do rio e como estava ficando.

Com as sucessivas enchentes de verão, o material que estava acumulado para ser retirado para as obras na cidade, rolou rio abaixo e se acumulou principalmente nas 3 primeiras curvas do Rio, diminuindo o canal de vazão e obrigando o rio buscar um novo espaço. Com isto o Rio causou enormes estragos nas propriedades situadas abaixo da obra da prefeitura. Particularmente, nas propriedades do Sr. Alceu, do Sr. Anásio, do Sr. Walmir, na minha, no Sr. Claudio, e no Sr. Martini. Outras propriedades também tiveram prejuízos, mas não pudemos contatar os proprietários.

Não tivemos resposta ao nosso protocolo, e diante da inação da prefeitura em corrigir tecnicamente sua conduta, conversamos com alguns vizinhos mais prejudicados para iniciarmos ações para denunciar esta situação. Fomos orientados a procurar o Instituto das Águas, antiga Sudhersa, o que fizemos em Janeiro, e voltamos a acionar no início de Março. A Sudhersa de Curitiba, designou equipe técnica composta por funcionário lotado em Guaratuba acompanhado por agente do IAP. Visitamos junto com eles o "canteiro de obras" e também várias propriedades atingidas. Todos os pontos foram documentados e georeferenciados. O técnico do Instituto das Águas garantiu que a Prefeitura não tinha autorização do órgão para executar aquela obra e que iria fazer relatório com o problema.

A partir daí começamos a reunir vizinhos atingidos em nossa propriedade, para dar notícias do que estávamos fazendo e pedir apoio nos requerimentos e procedimentos necessários. Juntos somos mais fortes. Na segunda reunião, compareceu o nosso vizinho Antonio Yukiyoshi Osaki, conhecido como Tiba, e que também é vereador representante da região. Ele argumentou que não deveríamos acionar a Prefeitura, e que deveríamos nos concentrar em acionar a Copel. Disse que a prefeitura tinha autorização para a obra e que na próxima reunião traria uma cópia da autorização. Passaram-se mais 2 reuniões semanais, o número de vizinhos aumentou, e finalmente um funcionário da Prefeitura acompanhou o Tiba e apresentou a primeira página de uma autorização genérica para correção do leito de rios, concedida a todas as prefeituras do litoral. Não vimos a assinatura desta autorização. Esperamos um total de 3 semanas para que essa documentação chegasse desta maneira e sem nenhum projeto de execução. Nesta ocasião, o Sr. Gabriel, representando a Aspran (Associação dos Produtores Artesanais de Antonina), compareceu à reunião para dizer que nosso grupo se reunia em paralelo à Associação e que a obra no rio era uma "conquista" da Aspran e da comunidade. Como associado e produtor, a única "conquista" que tive foi perder praticamente 1 alqueire de terra e ver o rio Cachoeira chegar perigosamente próximo de nossa casa e também da do chacareiro.

A partir desta reunião, voltamos nossa ação para ver o andamento do processo junto ao Instituto de Águas, e, então, fomos surpreendidos com uma reunião na Aspran, à qual não fomos convocados, em que o vereador Tiba, e o Sr. Gabriel, iniciavam campanha para angariar procurações em nome de um escritório de advocacia de Curitiba, para representar a comunidade em pleito indenizatório junto à Copel, em que foi anunciado para todos que estiveram presentes, "indenizações de até 50 mil reais", "sem custo" e cuja procuração outorga o poder de representar os interesses e de negociar perante a Copel em troca de honorários de 25%. Soubemos depois, que a campanha se estendeu a outros bairros e até na cidade, onde foram vistas filas para assinar a tal "procuração". Segundo vizinho que esteve na cidade, até mendigos e bêbados eram convocados a assinar tal documentação. Sabemos que a causadora original do problema no Rio Cachoeira é a Copel com sua Usina Parigot de Souza, mas não podemos fechar os olhos para ação AGRAVATÓRIA do problema que a prefeitura exerce.

Segundo testemunhas, mais de 400 caminhões com seixos já saíram do ponto onde a prefeitura trabalha. Este material, segundo estas, foi para o Porto, para ruas e estradas da cidade, e, principalmente para o caminho de acesso ao novo aterro sanitário. Para a comunidade do Cachoeira e Rio Pequeno, por enquanto, só vimos material depositado na frente da Aspran e na propriedade do Vereador Tiba.

As máquinas que trabalham no Rio não pertencem à Prefeitura, e, provalvemente sejam da Mineração Capela/Megapav, uma vez que já vimos o caminhão que as leva de um lado a outro estacionado no pátio desta empresa. A máquina Volvo que trabalha no rio, encontrava-se na área do Aterro Sanitário no último fim de semana, quando passamos para recolher material fotográfico sobre o destino do material oriundo do leito do rio.

Gostaria que publicasse estes acontecimentos no seu blog, para ver se a prefeitura nos dá alguma resposta, já que via protocolo fomos totalmente ignorados. Ou que demonstrem o que querem fazer com a obra no Rio Cachoeira, mostrando o projeto e o cronograma de execução.

Não temos nenhum interesse político, não somos, não fomos e não seremos candidatos a nada. Não queremos indenização, queremos apenas que a prefeitura corrija sua ação trabalhando corretamente no Rio Cachoeira que está totalmente assoreado pela ação da Usina Parigot de Souza e a prefeitura vem agravando a situação e que, em qualquer enchente próxima, pode causar enormes prejuízos à comunidade.

Envio fotos individualmente em vários e-mails.

Atenciosamente

Eng. Agr. Marcelo Hohmann Choinski


N. Editor do Blog: O texto foi republicado por solicitação do autor. Caso seja necessário possuo cópia da primeira publicação. Com a palavra o prefeito Canduca e o vereador Tiba.

Um comentário:

  1. O que está relatado nessa matéria dá até cassação
    de mandato propriedade de vereador sendo beneficiada com material da prefeitura .E este
    fato também esta registrado em uma ata de reunião
    do Cmdr local basta conferir.

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