Na segunda-feira estive em Curitiba participando de audiência pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, presidida pelo Deputado Federal Ângelo Vanhoni. A audiência aconteceu no auditório do SESC da Esquina e contou com a participação dos produtores culturais do Paraná, políticos e autoridades ligadas a área. Em discussão a nova proposta do Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura), mais conhecida como Lei Rouanet.
A Lei Rouanet hoje não passa de mais uma das “arapucas” armadas pelo governo, onde os proponentes, leia-se os artistas e produtores de cultura, sequer tem condição de preencher os formulários. E a maior parte dos recursos está concentrada no eixo Rio-Sp-Minas. O pouco do recurso que por aqui fica é direcionado para empresas ligadas ao próprio governo. Desviando totalmente o foco para a qual a lei foi criada. Com as mudanças que se propõem, o financiamento dos projetos passa diretamente para as mãos do proponente, sem a necessidade da intermediação de um escritório ou produtor de captação.
Bom para os artistas, melhor ainda para a cultura nacional. Vamos aguardar a aprovação da PL 1139/2007, em tramitação no Congresso.
P.S.Foi muito bom reencontrar velhos amigos e o pessoal ligado a cultura. O tempo passa e bem lembro os anos oitenta, como presidente da Apap- Associação dos Artistas Plásticos do Paraná, participei da comissão que discutiu e elaborou o projeto de lei municipal de incentivo a cultura de Curitiba, Lei Vanhoni. Agora o momento é de aperfeiçoar.
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