Antonina será tombada pelo Patrimônio Histórico Nacional

Antonio More/Gazeta do Povo

Construções do centro da cidade e da região das indústrias Matarazzo não poderão ter suas fachadas alteradas ou destruídas
Gazeta do Povo 7 jul 2012
A cidade de Antonina, litoral do estado, será tombada pelo patrimônio histórico federal. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada e o município já foi notificado. A partir de agora, as áreas do centro histórico e das indústrias Matarazzo estão sob proteção do governo federal e não poderão ser alteradas. Elas foram selecionadas por causa de sua importância histórica e paisagística e podem ajudar a estimular o turismo no município, que já foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas e receberá R$ 16 milhões nos próximos quatro anos.

A decisão final sobre o tombamento ocorrerá após gestores e proprietários se manifestarem perante o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), concordando ou discordando da proposta. As manifestações serão analisadas pelo conselho consultivo do órgão e só depois a cidade estará oficialmente protegida. Com o tombamento, o imóvel continua sendo do proprietário, mas não pode haver descaracterização ou destruição da fachada.

O Iphan analisou durante dois anos o pedido de tombamento, que foi feito pelo próprio município. O arquiteto Moisés Stival, do Iphan Paraná, diz que Antonina foi selecionada por dois motivos principais. A cidade participou do primeiro ciclo do ouro no Brasil no século 17, antes de Minas Gerais. “Antonina é um recorte importante da história do Brasil”, afirma. Em segundo lugar, o município é beneficiado pela Serra do Mar, pela Mata Atlântica e pela baía, o que faz com que a paisagem seja única. “Ela está rodeada por morros, tem uma vegetação exuberante e orla bonita, o que cria uma paisagem privilegiada.”

Área pretendida a ser tombada


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Iphan publica tombamento provisório do Conjunto Histórico de Antonina,PR

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Já está em andamento o prazo para as manifestações da sociedade a respeito do tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico do município de Antonina, no Paraná. O Diário Oficial da União – DOU, do dia 29 de junho, publicou as poligonais da área tombada e de entorno, conforme o dossiê elaborado pela Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan. Com a publicação, toda a área está sob a proteção federal e não pode sofrer danos.

Os proprietários de imóveis que quiserem se manifestar a respeito do tombamento devem encaminhar correspondência para o presidente do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, para o endereço: SEPS, Quadra 713/913, Lote: D, Edifício Lúcio Costa, Brasília, Distrito Federal - CEP: 70.390-135

Veja publicação: http://www.iphan.gov.br/montarDetalheConteudo.do?id=16068&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia

ESCLARECENDO DÚVIDAS
SAIBA O QUE É PATRIMÔNIO CULTURAL...TOMBAMENTO



O que é Patrimônio Cultural?

O patrimônio cultural é o conjunto de manifestações, realizações e representações de um povo, de uma comunidade. Ele está presente em todos os lugares e atividades: nas ruas, em nossas casas, em nossas danças e músicas, nas artes, nos museus e escolas, igrejas e praças. Nos nossos modos de fazer, criar e trabalhar. Nos livros que escrevemos, na poesia que declamamos, nas brincadeiras que organizamos, nos cultos que professamos. Ele faz parte de nosso cotidiano e estabelece as identidades que determinam os valores que defendemos. É ele que nos faz ser o que somos. Quanto mais o país cresce e se educa, mais cresce e se diversifica o patrimônio cultural. O patrimônio cultural de cada comunidade é importante na formação da identidade de todos nós, brasileiros.

 Patrimônio Material O patrimônio material protegido pelo Iphan, com base em legislações específicas é composto por um conjunto de bens culturais classificados segundo sua natureza nos quatro Livros do Tombo: arqueológico, paisagístico e etnográfico; histórico; belas artes; e das artes aplicadas. Eles estão divididos em bens imóveis como os núcleos urbanos, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; e móveis como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.

 Patrimônio Imaterial A Unesco define como Patrimônio Cultural Imaterial "as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural."

O que é Tombamento? O tombamento é um ato administrativo realizado pelo Poder Público com o objetivo de preservar, por intermédio da aplicação de legislação específica, bens de valor histórico, cultural, arquitetônico, ambiental e também de valor afetivo para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados. Fonte: IPHAN

 Nota do bloguista: Sempre fui favorável à existência de uma legislação que pudesse proteger o nosso Patrimônio Cultural. Como também continuo acreditando que qualquer decisão que venha alterar os desígnios de uma comunidade, deva em primeira instância, ser apresentada e discutida com os interessados. Esclarecer e mostrar as vantagens e desvantagens, que por ventura venham a se estabelecer é um direito que temos – principalmente aqueles que residem na área que se pretende tombar – pois é preciso primeiramente ter a sociedade como parceira, senão a “lei não pega” e os “tombamentos” poderão acontecer na calada da noite. Atitudes freqüentes que venho registrando nestes 35 anos de fotografia – vide Matarazzo