quarta-feira, 30 de setembro de 2015

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Redundância...Para não ter que escrever de novo

Publicado em 20/01/2006 e no livro “Tenho Dito” 2012
TURISMO – MILAGRE NÃO EXISTE I

A grande vocação dos municípios da região do litoral ainda é o Turismo. Até político “cego” já ouviu falar nesta coisa. Mas é preciso sensibilidade e vontade dos nossos dirigentes para que cada cidade possa começar a se desenvolver.
Começando pela montagem de uma equipe competente com a contratação de pessoal capacitado na área. O melhor seria que cada município contratasse um profissional – por meio de concurso público – para a área do turismo (técnico ou bacharel). Este profissional iria se integrar a um corpo mínimo administrativo para que pudesse operar nas mais diversas áreas, como pesquisa, planejamento, informação, divulgação... Etc.
Outro passo seria a autonomia do Conselho Municipal do Turismo. A maioria dos nossos municípios já possui o Fundo Municipal de Turismo, mas é inoperante, ou seja, não existem recursos financeiros e tudo depende, novamente, da vontade única e exclusiva do prefeito. O Fundo, segundo seu objetivo e regulamentação, deverá ser administrado pelo Conselho Municipal de Turismo e seus recursos aplicados em projetos específicos da área, tornando assim o processo mais dinâmico e descentralizado. A sociedade organizada representada no Conselho é quem deverá destinar estes recursos, mas tudo não passa de utopia. O Fundo não existe e os Conselhos se tornam capengas, pois não conseguem realizar quase nada, e, quando existem, não passam de instâncias que referendam as atividades das Secretarias Municipais de Turismo.
Mas isto é preciso mudar. A dinâmica da natureza do Turismo requer pessoal competente e atualizado, com visão realista do potencial e capacidade de cada município e muito trabalho mesmo. Dizer para o Brasil que também temos banana, carnaval e barreado requer a construção de uma nova dinâmica, que passa pelas “tarefas de casa” de cada município até chegar ao projeto de Regionalização, etapa cantada pelo Ministério do Turismo.
Até breve!

Publicado em 03/02/2006TURISMO – MILAGRE NÃO EXISTE II

O Programa da Regionalização do Ministério do Turismo, que visa ao desenvolvimento do turismo por meio da integração regional dos municípios, já vem sendo trabalhado pelos sete municípios do nosso litoral. Desde março do ano passado vêm sendo realizadas Oficinas de Sensibilização em Paranaguá e Matinhos e dezenas de reuniões e visitas técnicas, onde se conheceu o potencial de cada município, suas deficiências e qualidades em busca de um formato de roteiro ideal para sua comercialização, objetivando trazer o turista para a nossa região, com uma permanência maior e durante o ano todo.
As oficinas realizadas pela SETUR foram excelentes. Além de delinear os caminhos para o novo projeto, possibilitaram a integração entre as pessoas e as instituições públicas e privadas. Os resultados sempre foram animadores, pois no final do ano de 2005 chegamos à formatação de uma instância de governança, a Agência de Desenvolvimento do Turismo do Litoral do Paraná, que, depois de instalada, será a responsável pela política do turismo na região.
Apesar das atividades da área do turismo estarem quase que em sua totalidade na iniciativa privada, o papel dos órgãos oficiais é de suma importância, principalmente nos municípios menores, onde a maior empresa da cidade é a prefeitura. Ela é responsável pela manutenção dos serviços públicos, como coleta de lixo, limpeza pública, saúde, segurança, conservação das vias de acesso, preservação do Patrimônio Cultural, das praças e logradouros, da assistência social, etc... etc... etc. Serviços essenciais para as atividades humanas e, é claro, para o turismo. É bem aqui que encontramos as nossas maiores barreiras. São as nossas “lições de casa”, em que cada representante oficial assumia para si a responsabilidade das melhorias locais.
As Secretarias Municipais de Turismo, principalmente as da nossa região, não têm sequer autonomia financeira, imaginem o resto. Tudo depende da vontade do prefeito e da “disposição” das outras Secretarias, pois o Turismo não é responsável pela maioria das atividades essenciais e vitais do município, mas precisa delas para se desenvolver.
Uma administração pública é dividida entre grupos dos mais diversos interesses (a famosa base de sustentação), que nem sempre estão preocupados com a melhoria da cidade, mas muito mais com suas sobrevivências. A briga por novos espaços políticos, somada às vaidades pessoais, é ingrediente visível e emperra as ações. “Nada” acontece e a lentidão no surgimento de algo novo vai realimentando o descrédito na política e nos políticos, atividade em plena ascensão no planalto. E o turismo, como todas as outras áreas, fica também à mercê das vontades dos nossos mandatários.
Como “lição de casa” seria também importante uma Oficina de Sensibilização para os nossos prefeitos. Eles precisam descobrir que está no Turismo a nossa maior riqueza. Temos uma região rica em diversidade, desde praias, florestas, rios, baías, cultura e muita história. Tudo isso se torna ingrediente para um bom projeto desenvolvimentista. E parte destas tarefas depende deles... Ou simplesmente passarão como coadjuvantes.
Até breve.


quinta-feira, 10 de setembro de 2015

caderno TOM/ Ensaios/ 25 Anos do Festival de Inverno da UFPR/Antonina


Ex-prefeito de Antonina, Kleber Fonseca e a Ibrasc têm recurso negado e devem ressarcir R$ 1 milhão

Kleber Fonseca - Arquivo do Blog

Ex-prefeito de Antonina, Kleber Fonseca e a Ibrasc têm recurso negado e devem ressarcir R$ 1 milhão


O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) negou provimento ao Recurso de Revista que pedia a anulação do Acórdão 6757/14, da Segunda Câmara de Julgamentos. Esse acórdão considerou irregulares as contas prestadas pelo Instituto Brasileiro de Santa Catarina (Ibrasc) e pelo prefeito de Antonina no exercício de 2008, Kleber Oliveira Fonseca.
Devido à decisão, o TCE-PR confirmou a devolução de R$ 1.071.406,96, solidariamente pelo Ibrasc; por José Carlos Jobim, presidente da entidade à época; e por Kleber Fonseca, que governou o município do Litoral do Estado na gestão 2005-2008 e foi o responsável pelo repasse. Também foram mantidas as multas administrativas de R$ 1.494,51 a Jobim e R$ 149,45 a Fonseca, devido à irregularidade da prestação de contas. As multas estão previstas no Artigo 87 da Lei Orgânica do TCE-PR (Lei Complementar Estadual 113/2005).

A desaprovação se deu na análise da prestação de contas de convênio entre Antonina e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Ibrasc, para a prestação de serviços intermediários de apoio na execução do projeto Programa Saúde da Família (PSF) e em plantões médicos complementares. O PSF deveria prestar atendimento aos usuários do Sistema Básico de Saúde de Antonina.
Por meio do convênio, o Ibrasc recebeu dos cofres públicos o montante de R$ 768.826,97. Mas o instituto foi incapaz de comprovar, na prestação de contas, a execução dos serviços médicos supostamente realizados. A Diretoria de Análise de Transferências (DAT), reiterou em seu parecer "que aquele que utiliza, arrecada, guarda, gerencia ou administra dinheiro, bens ou valores públicos tem o dever de prestar contas dos recursos recebidos, atraindo para si o ônus de bem comprovar a correta destinação dos valores, nos exatos termos do parágrafo único do artigo 70 da Carta Magna".

No julgamento, o relator do recurso, conselheiro Artagão de Mattos Leão, acompanhando os pareceres da DAT e do Ministério Público de Contas (MPC), entendeu que os motivos apresentados pelos recorrentes não foram suficientes para modificar o Acórdão 6757/14. O julgamento pela irregularidade foi embasado na ausência da documentação bancária referente à integralidade do período em exame, ausência de comprovação da publicação do extrato de execução física e financeira da parceria e ausência da certidão liberatória municipal da entidade.
Em função das irregularidades, a Segunda Câmara do TCE-PR havia determinado o recolhimento parcial dos recursos repassados, no montante de R$ 719.493,54, devidamente corrigidos. Calculado pela Diretoria de Execuções (DEX) do Tribunal, o valor a ser devolvido - R$ 1.071.406,96 - é a soma do montante original com juros e correção monetária entre as datas do repasse e do trânsito em julgado do processo, ocorrido em 4 de setembro último. Além das multas e da devolução, os gestores tiveram seus nomes incluídos no cadastro de contas julgadas irregulares.
O Tribunal Pleno julgou, por unanimidade, pelo conhecimento do recurso e não provimento, mantendo inalterados os termos da decisão da Segunda Câmara. "A devolução dos valores aos cofres do município de Antonina é imperiosa, sendo clarividente o prejuízo ao erário", concluiu o relator.

O julgamento do recurso ocorreu na sessão do Pleno de 6 de agosto. O acórdão 3628/2015 foi publicado em 18 de agosto, na edição 1.185 do Diário Eletrônico do TCE-PR, veiculado no site www.tce.pr.gov.br.

Serviço
Processo n°: 1085665/14
Acórdão n°: 3628/15 - Tribunal Pleno
Assunto: Recurso de Revista
Entidade: Instituto Brasileiro de Santa Catarina (Ibrasc)
Interessados: Município de Antonina, Kleber Oliveira Fonseca, José Carlos Jobim e Carlos Augusto Machado
Relator: Conselheiro Artagão de Mattos Leão

Fonte: TCE/PR


terça-feira, 8 de setembro de 2015

A LÍNGUA BENDITA – Histórias e Estórias XXIV

A LÍNGUA BENDITA

Em março de 1995 um grupo de frequentadores do “velho Jekiti” resolveu tornar as manhãs dos sábados mais agradáveis, então instituíram a “Língua Bendita”, tendo como sede o Óbitos Bar, do casal amigo Irene/Chiquinho.
Todos os sábados, os então Cavalheiros da Língua Bendita se reuniam para comentar as últimas notícias e fofocas do mundinho politiqueiro da cidade, ler e definir a pauta do Boletim Informativo, o Veneno, que era esperado ansiosamente pelo pequeno e seleto grupo.

O Veneno numero zero.

O tal “Veneno” em seu número zero, de 05 de março de 1995, traz a seguinte matéria:
Depois do cheiro insuportável do carnaval, estamos lançando algo mais no ar antoninense, O VENENO. Aqui, os cavalheiros da Língua Bendita – instituição aberta ao exercício da democracia, que dentro de poucos dias estará se instalando em sua venerável sede, no Óbitos Bar – encontrarão um espaço para registrar as suas venenosas fofocas e desastrosas previsões sobre nossos políticos e personalidades. Mas não se preocupe. Se você não tem o rabo preso e não anda fazendo cagada com o dinheiro público, pode ficar tranquilo, a Língua vai te tratar muito bem, e desde já você está convidado à participar das inúmeras reuniões que se realizam aos sábados e domingos, das 10 às 12 horas. Um baita espaço para desintoxicar o fígado e falar da vida alheia, depois de uma semana de muito trabalho.”


Como tudo na cidade tem vida curta – a não ser a cara de abandono - principalmente quando se trata de espaço de idéias e falação. A tal e até prestigiada “Língua Bendita” não deixou de seguir a regra. Por se tratar de local público, o comerciante do local começou a receber “recadinhos” do alcaide de plantão, prefeito Pereirinha, por ter dado guarida aos então senhores “cavalheiros”.
O último registro do “Veneno” é de 13 de maio do mesmo ano, ou seja, a idéia nem sequer criou corpo e imediatamente foi descartada.
Algumas “picadinhas” do ultimo informativo: “A Língua recebeu cópia de informação do ex-prefeito Leopoldino, sobre as portas do Theatro Municipal. Justifica, mas não convence mandar construir uma porta somente para enfeite...”. “Os frequentadores da Língua foram batizados com a denominação de Linguados...”. “Ônibus de turismo, vem para Antonina para guspir e vai almoçar em Morretes...”. “Irene quando sai de casa para abrir o Óbitos Bar, Chiquinho acorda e diz pra ela não abrir a boca durante a reunião da Língua”.

Foram considerados sócios fundadores da “Língua Bendita”: Joca, Cleon, Celso Vieira, Chiquinho, Eduardo Bó, Savarin, Benito Montalto, Sabico, Marinho, Edgard Peixe Frito, Maneco e Zezinho Camões.



Mais um pequeno registro sem a mínima importância para o nosso mundinho.
E Tenho Dito.

segunda-feira, 7 de setembro de 2015

SEGURA JOÃO...PROFESSORES MUNICIPAIS EM GREVE

PROFESSORES MUNICIPAIS EM GREVE

Querem transparência na aplicação dos recursos da Educação e a derrubado do veto do prefeito João Domero na Lei que cria o Fundo Rotatório. A pergunta é a seguinte: como serão tratados os professores pelo senhor e “grande” prefeito DOMERO? Se o rito for o habitual, eles que se preparem. Democracia e reivindicação não fazem parte de seu repertório. Acredito que a tal “escola da vida” que ele é formado, a disciplina democracia não existia na grade curricular. E segue o baile! 

Fotos da manifestação de hj 07 set 2015




Em tempo: 
O Governo Dilma cortou 12 Bi da Educação e as Universidades Federais continuam em Greve. Esta é a PÁTRIA EDUCADORA. Começa em Brasilia e termina onde deveria começar, na cidade, 
onde mora o brasileiro!